A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até os cinco anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade tendo as seguintes especificações: maternal, maternal I, nível I e nível II.

O Ensino Fundamental I é um dos níveis da Educação Básica. O Ensino fundamental é obrigatório e terá como objetivo a formação básica do cidadão mediante: - O desenvolvimento integral pela formação intelectual, científica, física, espiritual, social e participação na obra do bem comum;

O Ensino Fundamental II terá como objetivo a formação básica do cidadão mediante: - O desenvolvimento integral pela formação intelectual, científica, física, espiritual, social e participação na obra do bem comum; - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura,

São objetivos específicos do Ensino Médio: I – A consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos; II – A preparação do educando para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade às novas condições ou aperfeiçoamentos posteriores;